CONFISSÃO DE AUSBURG -LUTERANOS 25/6/1530

                                 A Confissão de Augsburgo é o texto confessional  

                        adotado pela maioria das Igrejas Evangélicas Luteranas. 

                                 As comunidades, que formaram a Igreja Evangélica de 

                                      Confissão Luterana no Brasil, assumiram este  

                                  documento de fé como referência básica para a sua 

                                                              confessionalidade. .

                                                        UM POUCO DA HISTÓRIA

 
                                                                    INTRODUÇÃO

No dia 21 de janeiro de 1530, o Imperador Carlos V convocou uma dieta imperial a reunir-se em abril seguinte, em Augsburgo, Alemanha. Ele desejava ter uma frente unida nas suas operações militares contra os turcos, e isso parecia exigir um fim na desunião religiosa que tinha sido introduzida como resultado da Reforma. Conseqüentemente, convidou os príncipes e representantes das cidades livres do Império para discutir as diferenças religiosas na futura dieta, na esperança de superá-las e restaurar a unidade. De acordo com o convite, o Eleitor da Saxônia pediu aos seus teólogos em Wittenberg que preparassem um relato sobre as crenças e práticas nas igrejas da sua terra. Uma vez que uma exposição de doutrinas, conhecida com o nome de Artigos de Schwabach, tinha sido preparada no verão de 1529, tudo o que parecia ser necessário agora era uma exposição adicional a respeito das mudanças práticas introduzidas nas igrejas da Saxônia. Tal exposição foi, por isso, preparada por teólogos de Wittenberg e, visto que foi aprovada num encontro em Torgau, no fim de março de 1530, é chamada comumente de Artigos de Torgau.

Juntamente com outros documentos, os Artigos de Schwabach e Torgau foram levados para Augsburgo. Lá foi decidido fazer uma declaração luterana conjunta em vez de uma simples declaração saxônica, a explanação a ser apresentada ao Imperador. Circunstâncias também exigiram que se deixasse claro na declaração que os luteranos não fossem reunidos ao acaso com os demais oponentes de Roma. Outras considerações indicaram que seria desejável enfatizar mais a harmonia com Roma do que as diferenças. Todos estes fatores contribuiram para determinar as características do documento que estava sendo preparado por Felipe Melanchthon. Os Artigos de Schwabach tornaram-se a base para a primeira parte do que veio a ser chamado de Confissão de Augsburgo, e os Artigos de Torgau tornaram-se a sua segunda parte. Lutero, que não estava presente em Augsburgo, foi consultado por correspondência, mas as emendas e revisões continuaram sendo feitas até a véspera da apresentação formal ao imperador, em 25 de junho de 1530. Assinada por sete príncipes e pelos representantes de duas cidades livres, a Confissão imediatamente adquiriu importância peculiar como uma declaração pública de fé.

De acordo com as instruções do imperador, os textos das confissões foram apresentados em alemão e latim. A leitura diante da Dieta foi feita do texto alemão, que é, por isso, tido como mais oficial. Infelizmente, nem o texto alemão nem o latino existem nas formas exatas em que foram apresentados. De qualquer maneira, mais de cinqüenta cópias que datam de 1530 foram encontradas, incluindo esboços que representam vários estágios no preparo antes de 25 de junho, bem como cópias com uma variedade de novas mudanças no vocabulário feitas após 25 de junho. Estas versões têm sido objeto de extensos estudos críticos da parte de muitos estudiosos, e um texto latino e outro alemão foram reconstruídos e podem ser considerados próximos, embora não idênticos, aos documentos apresentados ao Imperador. Existem diferenças entre os dois textos. Segue a versão latina.

PREFÁCIO^A

(Tradução do texto latino do prefácio)

Invictíssimo Imperador^B, César Augusto, Senhor clementíssimo. Porquanto Vossa Majestade Imperial convocou uma dieta imperial para Augsburgo, destinada a deliberar sobre esforços bélicos contra o turco, adversário atrocíssimo, hereditário e antigo do nome e da religião cristãos, isto é, sobre como se possa resistir ao seu furor e ataques com preparação bélica durável e permanente; e depois também quanto às dissensões com respeito a nossa santa religião e fé cristã, e a fim de que neste assunto da religião as opiniões e sentenças das partes, presentes umas às outras, possam ser ouvidas, entendidas e ponderadas entre nós, com mútua caridade, brandura e mansidão, para que, corrigido o que tem sido tratado incorretamente^C nos escritos de um e outro lado, possam essas coisas ser compostas e reduzidas a uma só verdade simples e concórdia cristã, de forma tal, que, quanto ao mais^D, seja praticada e mantida por nós uma só religião pura e verdadeira; e para que assim como estamos e militamos sob um mesmo Cristo, possamos da mesma forma viver em uma só igreja cristã, em unidade e concórdia; e porque nós, os abaixo assinados, assim como os outros eleitores, príncipes e ordens, fomos chamados à supramencionada dieta, prontamente viemos a Augsburgo, a fim de nos sujeitarmos obedientes ao mandato imperial, e, queremos dizê-lo sem intuito de jactância, estivemos entre os primeiros a chegar.

Como, entretanto, Vossa Majestade Imperial também aqui em Augsburgo, no próprio início desta dieta^E, fez que, entre outras coisas, se indicasse aos eleitores, aos príncipes e a outras ordens do Império que as diversas ordens do Império, por força do edito imperial, deveriam propor e submeter suas opiniões e juízos nas línguas alemã e latina, e como quarta-feira passada^F, após deliberação, se respondeu, em seguida, a Vossa Majestade Imperial que de nossa parte submeteríamos os artigos de nossa Confissão sexta-feira próxima^G, por isso, em obediência à vontade de Vossa Majestade Imperial, oferecemos, nesta matéria da religião, a Confissão de nossos pregadores e de nós mesmos, tal qual eles, haurindo da Sagrada Escritura e da pura palavra de Deus, ensinaram^H essa doutrina até hoje entre nós.

Agora, se os demais eleitores, príncipes e ordens do Império igualmente apresentarem, de conformidade com a precitada indicação da Majestade Imperial, em escritos latinos e germânicos, suas opiniões na questão religiosa, estamos dispostos, com a devida obediência a Vossa Majestade Imperial, como nosso Senhor clementíssimo, a conferir, amigavelmente, com os precitados príncipes, nossos amigos, e com as ordens, sobre vias idôneas e toleráveis, a fim de que cheguemos a um acordo, até onde tal se possa fazer honestamente, e, discutida a questão entre nós, dessa maneira, com base nos propostos escritos de ambas as partes, pacificamente, sem contenda odiosa, possa a dissensão, com a ajuda de Deus, ser dirimida e haja retorno a uma só verdadeira e concorde religião. Assim como todos estamos e militamos^I sob o mesmo Cristo, devemos outrossim confessar um só Cristo, segundo o teor do edito de Vossa Majestade Imperial, e todas as coisas devem ser conduzidas em acordo com a verdade de Deus, e pedimos a Deus com ardentíssimas preces que auxilie esta causa e dê a paz.

Se, porém, no que diz respeito aos demais eleitores, príncipes e ordens, que constituem a outra parte, esse tratamento da causa não se processar segundo o teor do edito de Vossa Majestade Imperial, e ficar sem fruto, nós outros em todo o caso deixamos o testemunho de que nada retemos que de algum modo possa conduzir a que se efetue uma concórdia cristã possível de fazer-se com Deus e de boa consciência, como também Vossa Majestade Imperial, e bem assim os demais eleitores e ordens do Império, e quantos forem movidos por sincero amor e zelo pela religião, quantos derem ouvidos a essa causa com equanimidade, dignar-se-ão, bondosamente, a reconhecer e entender dessa Confissão nossa e dos nossos.

Como Vossa Majestade Imperial também bondosamente significou, não uma, senão muitas vezes, aos eleitores, príncipes e ordens do Império, e na Dieta de Espira, celebrada em 1526 A.D., fez que fosse lido e proclamado, de acordo com a forma dada e prescrita de Vossa imperial instrução, que Vossa Majestade Imperial, nesse assunto de religião, por certas razões, que então foram alegadas, não queria decidir, mas queria empenhar-se junto ao Romano Pontífice a favor da reunião de um concílio, conforme também essa questão foi mais amplamente exposta, faz um ano, na próxima-passada Dieta de Espira, onde Vossa Majestade Imperial, por intermédio do Governante Fernando^J, rei da Boêmia e da Hungria, clemente amigo e senhor nosso, e além disso através do embaixador e dos comissários imperiais, fez que, entre outras coisas, fosse apresentado, segundo a instrução, o seguinte: que Vossa Majestade Imperial notara e ponderara a resolução do representante de Vossa Majestade Imperial no Império, bem como do presidente e dos conselheiros do regime imperial, e dos legados de outras ordens que se reuniram em Ratisbona^K, concernente à reunião de um concílio geral, e que Vossa Majestade Imperial, outrossim, julgara que seria útil reunir um concílio, e que Vossa Majestade Imperial não duvidou de que seria possível induzir o Pontífice Romano a celebrar um concílio geral, porquanto as questões que então eram tratadas entre Vossa Majestade Imperial e o Romano Pontífice avizinhavam-se de uma concórdia e reconciliação cristã. Por isso Vossa Majestade Imperial bondosamente significava que se empenharia no sentido de que o Romano Pontífice consentisse, o quanto antes possível, em congregar tal concílio, através da emissão de cartas.

Se, pois, o resultado for tal, que essas dissensões não sejam compostas amigavelmente entre nós e a outra parte, oferecemos aqui, de superabundância, em toda obediência perante Vossa Majestade Imperial, que haveremos de comparecer e defender a causa em tal concílio geral, cristão e livre, para cuja reunião sempre tem havido, em razão de gravíssimas deliberações, em todas as convenções imperiais celebradas durante os anos de reinado de Vossa Majestade Imperial, magno consenso da parte dos eleitores, príncipes e ordens do Império. Para esse concílio e para Vossa Majestade Imperial mesmo já anteriormente apelamos da maneira devida e na forma da lei, nessa questão, incontestavelmente a maior e mais grave. A essa apelo continuamos a aderir. E não intentamos nem podemos abandoná-lo, por este ou outro documento, a menos que a causa fosse amigavelmente ouvida e levada a uma concórdia cristã, de acôrdo com o teor da citação imperial. Quanto a isso, também aqui testificamos publicamente.

 Notas:

A - O texto alemão do prefácio é de pena de Gregor Brück, chanceler do Eleitorado Saxônio. Justus Jonas é o autor da tradução latina do prefácio. É essa tradução latina que vertemos em português. Enquanto diminui o número de pessoas capazes de ler, com inteiro proveito, os originais alemão e latino das Confissões Luteranas, cresce o número daqueles que entendem inglês. A edição inglesa de T. G. Tappert (The Book of Concord, Fortress Press, Philadelphia, 1959), que traz a tradução do prefácio germânico, é livro de fácil aquisição. Favorecerá, por isso, a número crescente de leitores o fato de havermos traduzido o prefácio latino para a edição portuguesa.

B - Carlos V, 1500 - 1558.

C - No original, secus. Texto alemão: nicht recht. Na Concordia Triglotta, em que a tradução do prefácio da Confissão de Augsburgo se baseia no texto latino, lê-se: “in a different manner.” O advérbio secus tem ambas as acepções, mas já que o prefácio latino é tradução do prefácio germânico, damos preferência ao nicht recht.

D - No original, de cetero. Concordia Triglotta traduz “for the future”. Assim também Leif Grane e Bernd Moeller ( Die Confessio Augustana, p. 13): “in Zukunft”. Cremos que Justus Jonas teria escrito in ceterum houvesse sua intenção sido a de dizer “para o futuro”, se bem que o contexto parece sugerir a tradução “para o futuro” como a melhor.

E - No dia 20 de junho de 1530.

F - No dia 22 de junho.

G - Dia 24 de junho. Concordia Triglotta (p. 40), por engano, traduz proxima sexta feria (sic) com “on next Wednesday”. A apresentação foi transferida para sábado, 25 de junho.

H - Ou transmitiram. No original: tradiderint.

I - Adotamos a variante sumus et militamus. Cf. BSLK.

J - A Arquiduque Fernando da Áustria, desde 1526 rei da Hungria e da Boêmia, irmão do imperador.

K - Regensburg. 1527. Compareceu número muito reduzido de pessoas, e a dieta terminou sem resultados.

 A CONFISSÃO DE AUGSBURGO

- 25 DE JUNHO DE 1530 –

Artigo 1: DE DEUS

Em primeiro lugar, ensina-se e mantém-se, unanimemente, de acordo com o decreto do Concílio de Nicéia,¹que há uma só essência ² divina, que é chamada Deus e verdadeiramente é Deus. E todavia há três pessoas nesta única essência divina, igualmente poderosas, igualmente eternas, Deus Pai, Deus Filho, Deus Espírito Santo, todas três uma única essência divina, eterna, indivisa, infinita, de incomensurável poder, sabedoria e bondade, um só criador e conservador de todas as coisas visíveis e invisíveis. E com a palavra persona se entende não uma parte, não uma propriedade em outro, mas aquilo que subsiste por si mesmo, conforme os Pais usaram esse termo nessa questão.³

Rejeitam-se, por isso, todas as heresias que são contrárias a esse artigo, como os maniqueus,⁴ que afirmaram a existência de dois deuses, um bom e um mau; também os valentinianos,⁵ arianos,⁶ eunomianos,⁷maometanos8 e todas as similares, também os samosatenos,⁹ os antigos e os novos,¹⁰ que afirmam uma só pessoa e sofismam acerca do Verbo e do Espírito Santo, dizendo não serem pessoas distintas, porém que Verbo significa palavra ou voz física, e que o Espírito Santo é movimento criado em suas criaturas.

ARTIGO 2: DO PECADO ORIGINAL¹

¹

Ensina-se, outrossim, entre nós que depois da queda de Adão todos os homens naturalmente nascidos¹² são concebidos e nascidos em pecado, isto é, que desde o ventre materno todos estão plenos de concupiscência e inclinação más, e por natureza não podem ter verdadeiro temor de Deus e verdadeira fé em Deus. Também, que essa inata pestilência e pecado hereditário verdadeiramente é pecado e condena à eterna ira de Deus a quantos não renascem pelo batismo e pelo Espírito Santo.
Condenam-se, além disso, os pelagianos¹³ e outros¹⁴ que não consideram pecado ao hereditário, com o que tornam a natureza justa por virtudes naturais, para ignomínia da paixão e do mérito de Cristo.

ARTIGO 3: DO FILHO DE DEUS

Ensina-se, além disso, que Deus Filho se fez homem, nascido da pura¹⁵ Virgem Maria, e que as duas naturezas, a divina e a humana, inseparavelmente unidas em uma única pessoa,¹⁶ são um só Cristo, que é verdadeiro Deus e verdadeiro homem, que verdadeiramente nasceu, padeceu, foi crucificado, morreu e foi sepultado, a fim de ser oblação não só pelo pecado hereditário, mas ainda por todos os outros pecados, e para aplacar a ira de Deus. Ensina-se, outrossim, que o mesmo Cristo desceu ao inferno, no terceiro dia ressurgiu verdadeiramente dos mortos, subiu ao céu e está sentado à destra de Deus, para dominar eternamente sobre todas as criaturas e governá-las, a fim de santificar, purificar, fortalecer e consolar, pelo Espírito Santo, a quantos nele crêem, dar-lhes também vida e toda sorte de dons e bens, e proteger e defendê-los contra o diabo e o pecado. Também se ensina que o mesmo Cristo Senhor, conforme o Symbolum Apostolorum,¹⁷ no fim virá visivelmente, para julgar os vivos e os mortos. etc.

ARTIGO 4: DA JUSTIFICAÇÃO

Ensina-se também que não podemos alcançar remissão do pecado e justiça diante de Deus por mérito, obra e satisfação nossos, porém que recebemos remissão do pecado e nos tornamos justos diante de Deus pela graça, por causa de Cristo, mediante a fé, quando cremos que Cristo padeceu por nós e que por sua causa os pecados nos são perdoados e nos são dadas justiça e vida eterna. Pois Deus quer considerar e atribuir essa fé como justiça diante de si, conforme diz São Paulo em Romanos 3 e 4.¹

⁸

ARTIGO 5: DO OFÍCIO DA PREGAÇÃO¹⁹

Para conseguirmos essa fé, instituiu Deus o ofício da pregação, dando-nos o evangelho e os sacramentos, pelos quais, como por meios, dá o Espírito Santo, que opera a fé, onde e quando lhe apraz, naqueles que ouvem o evangelho, o qual ensina que temos, pelos méritos de Cristo, não pelos nossos, um Deus gracioso, se o cremos.
Condenam-se os anabatistas e outros que ensinam alcançarmos o Espírito Santo mediante preparação, pensamentos e obras próprias, sem a palavra física do evangelho.²⁰

ARTIGO 6: DA NOVA OBEDIÊNCIA

Ensina-se ainda que essa fé deve produzir bons frutos e boas obras, e que, por amor de Deus, se deve praticar toda sorte de boas obras por ele ordenadas,²¹ não se devendo, porém, confiar nessas obras, como se por elas se merecesse graça diante de Deus. Pois é pela fé em Cristo que recebemos perdão dos pecados e justiça, como diz o próprio Cristo: “Depois de haverdes feito tudo isso, deveis dizer: Somos servos inúteis.”²²Assim também ensinam os Pais. Pois Ambrósio diz: “Assim está estabelecido por Deus que aquele que crê em Cristo é salvo, e tem a remissão dos pecados não por obras, mas pela fé somente, sem mérito”

.

ARTIGO 7: DA IGREJA

Ensina-se também que sempre haverá e permanecerá uma única santa igreja²³ cristã, que é a congregação²⁴de todos os crentes, entre os quais o evangelho é pregado puramente e os santos sacramentos são administrados de acordo com o evangelho.
Porque para a verdadeira unidade da igreja cristã é suficiente que o evangelho seja pregado unanimemente²⁵de acordo com a reta compreensão dele e os sacramentos sejam administrados em conformidade com a palavra de Deus. E para a verdadeira unidade da igreja cristã não é necessário que em toda a parte se observem cerimônias uniformes instituídas pelos homens.²⁶ É como diz Paulo em Efésios 4: “Há somente um corpo e um Espírito, como também fostes chamados numa só esperança da vossa vocação; há um só Senhor, uma só fé, um só batismo.”²⁷

ARTIGO 8: QUE É A IGREJA

Além disso, ainda que a igreja cristã, propriamente falando, outra coisa não é senão a congregação de todos os crentes e santos, todavia, já que nesta vida continuam entre os piedosos muitos falsos cristãos e hipócritas, também, pecadores manifestos, os sacramentos nada obstante são eficazes, embora os sacerdotes que os administram não sejam piedosos. Conforme o próprio Cristo indica: “Na cadeira de Moisés estão sentados os fariseus, etc.”²⁸
São condenados, por isso, os donatistas²⁹ e todos os outros que pensam de maneira diversa.

ARTIGO 9: DO BATISMO

Do batismo se ensina que é necessário e que por ele se oferece graça; que também se devem batizar crianças, as quais, pelo batismo, são entregues a Deus e a ele se tornam agradáveis.
Por essa razão se rejeitam os anabatistas, os quais ensinam que o batismo infantil não é correto.

ARTIGO 10: DA SANTA CEIA

Da ceia do Senhor se ensina que o verdadeiro corpo e o verdadeiro sangue de Cristo estão verdadeiramente presentes na ceia³⁰ sob³¹ a espécie do pão e do vinho³² e são nela distribuídos e recebidos. Por isso também se rejeita a doutrina contrária.

ARTIGO 11: DA CONFISSÃO

Da confissão se ensina que se deve conservar a privata absolutio,³³ não a deixando cair em desuso na igreja, ainda que na confissão é desnecessário enumerar todos os maus feitos e pecados, porque tal nem é possível. Salmo 18: “Quem conhece os delitos?”³⁴

ARTIGO 12: DO ARREPENDIMENTO

Do arrependimento se ensina que os que pecaram depois do batismo, recebem perdão dos pecados a qualquer tempo em que cheguem ao arrependimento, não lhes devendo a igreja negar a absolvição. Agora, arrependimento verdadeiro, autêntico, propriamente outra coisa não é que sentir contrição e pesar ou terror por causa do pecado e todavia crer ao mesmo tempo no evangelho e na absolvição, isto é, crer que o pecado foi perdoado e que por Cristo foi obtida a graça, fé essa que volta a consolar e serenar o coração. Deve seguir-se a melhora de vida e o abandono do pecado; pois esses devem ser os frutos do arrependimento, como diz João Mt 3: “Produzi, pois, fruto digno do arrependimento.”³⁵
Aqui se rejeitam os que ensinam não poderem voltar a cair aqueles que já uma vez se tornaram piedosos.³⁶
Condenam-se também os novacianos,³⁷ que negavam a absolvição aos que haviam pecado depois do batismo.
Rejeitam-se, outrossim, os que não ensinam alcançar-se perdão dos pecados mediante a fé, e sim por nosso satisfazer.

ARTIGO 13: DO USO DOS SACRAMENTOS

Com respeito ao uso dos sacramentos se ensina que foram instituídos não somente para serem sinais por que se possam conhecer exteriormente os cristãos, mas para serem sinais e testemunhos da vontade divina para conosco, com o fim de que por eles se desperte e fortaleça a nossa fé. Essa também a razão por que exigem fé, sendo usados corretamente quando a gente os recebe em fé e com isso fortalece a fé.

³⁸

ARTIGO 14: DA ORDEM ECLESIÁSTICA

³⁹

Da ordem eclesiástica se ensina que sem chamado regular,⁴⁰ ninguém deve publicamente ensinar ou pregar ou administrar os sacramentos na igreja.

ARTIGO 15: DAS ORDENAÇÕES ECLESIÁSTICAS

Das ordenações eclesiásticas estabelecidas por homens se ensina observar aquelas que possam ser observadas sem pecado e contribuam para a paz e a boa ordem na igreja, como, por exemplo, certos dias santos,⁴¹ festas e coisas semelhantes. Esclarecemos, porém, que não se devem onerar as consciências com essa coisas, como se fossem necessárias para a salvação. Ensina-se, ademais, que todas as ordenanças e tradições feitas pelo homem com o propósito de por elas reconciliar-se a Deus e merecer graça são contrárias ao evangelho e à doutrina da fé em Cristo. Razão por que votos monásticos e outras tradições concernentes a distinção de alimentos, dias, etc. pelas quais se pensa merecer graça e satisfazer por pecados, são inúteis e contrários ao evangelho.

ARTIGO 16: DA ORDEM POLÍTICA⁴² E DO GOVERNO CIVIL

Da ordem política e do governo civil se ensina que toda autoridade no mundo e todos os governos e leis ordenados são ordenações boas, criadas e instituídas por Deus, e que cristãos podem, sem pecado, ocupar o cargo de autoridade, de príncipe e de juiz, proferir sentença e julgar segundo as leis imperiais e outras leis em vigor, punir malfeitores com a espada, fazer guerras justas, combater, comprar e vender, fazer juramentos requeridos,⁴³ possuir propriedade, casar, etc.
Aqui são condenados os anabatistas, os quais ensinam que nenhuma das coisas supramencionadas é cristã.
Condenam-se, outrossim, aqueles que ensinam ser perfeição cristã abandonar fisicamente casa e lar, mulher e filhos, e renunciar as coisas citadas, quando o fato é que apenas verdadeiro temor de Deus e verdadeira fé constituem a perfeição autêntica. Pois o evangelho não ensina uma forma de vida e justiça exteriores, temporais, senão uma interior e eterna vida e justiça do coração,⁴⁴ e não abole o governo civil, a ordem política e o casamento, querendo, ao contrário, que se guarde tudo isso como genuína ordem divina e que cada qual, de acordo com sua vocação, mostre, em tais ordenações, amor cristão e obras verdadeiramente boas. Por isso os cristãos têm o dever de estar sujeitos à autoridade e de obedecer-lhe aos mandamentos e leis em tudo o que não envolva pecado. Porque se não é possível obedecer à ordem da autoridade sem pecar, mais importa obedecer a Deus do que aos homens. Atos 5.⁴⁵

ARTIGO 17: DA VOLTA DE CRISTO PARA O JUÍZO

Também se ensina que nosso Senhor Jesus Cristo voltará no último dia para julgar, e que ressuscitará todos os mortos, dará aos crentes e eleitos vida e alegria eternas, porém condenará os homens ímpios e os demônios ao inferno e castigo eterno.
Rejeitam, por isso, os anabatistas, os quais ensinam que os diabos e os homens condenados não sofrerão dor e tormento eternos.⁴⁶
Aqui se rejeitam, outrossim, algumas doutrinas judaicas que também ao presente se manifestam e segundo as quais antes da ressurreição dos mortos um grupo constituído integralmente de santos e piedosos terá um reino terrestre e aniquilará todos os ímpios.

ARTIGO 18: DO LIVRE ARBÍTRIO

Quanto ao livre arbítrio se ensina que o homem tem até certo ponto livre arbítrio para viver exteriormente de maneira honesta e escolher entre aquelas coisas que a razão compreende. Todavia, sem a graça, o auxílio e a operação do Espírito Santo o homem é incapaz de ser agradável a Deus, temê-lo de coração, ou crer, ou expulsar do coração as más concupiscências inatas. Isso, ao contrário, é feito pelo Espírito Santo, que é dado pela palavra de Deus. Pois Paulo diz em 1 Coríntios 2: “O homem natural nada entende do Espírito de Deus”.⁴⁷
E para que se possa reconhecer que nisso não se ensina novidade, eis aí as claras palavras de Agostinho a respeito do livre arbítrio, aqui citadas do livro III do Hypognosticon: “Confessamos que em todos os homens há um livre arbítrio, pois todos têm entendimento e razão naturais, inatos. Não no sentido de que sejam capazes de algo no que concerne a Deus, como, por exemplo, amar e temer a Deus de coração. Somente em obras externas desta vida têm liberdade para escolher coisas boas ou más. Por obras boas entendo as de que é capaz a natureza, tais como trabalhar ou não no campo, comer, beber, visitar ou não um amigo, vestir-se ou despir-se, edificar, tomar esposa, dedicar-se a um ofício ou fazer alguma outra coisa proveitosa e boa. Tudo isso, entretanto, não é nem subsiste sem Deus; ao contrário: dele e por ele são todas as coisas. Por outro lado pode o homem também praticar por escolha própria o mal, como, por exemplo, ajoelhar-se diante de um ídolo, cometer homicídio, etc.”

ARTIGO 19: DA CAUSA DO PECADO

Com respeito à causa do pecado ensina-se entre nós que, embora o Deus onipotente haja criado a natureza toda e a conserve, todavia é a vontade pervertida que opera o pecado em todos os maus e desprezadores de Deus. Pois esta é a vontade do diabo e de todos os ímpios, a qual, tão logo Deus retraiu a mão, desviou-se de Deus para o mal, conforme diz Cristo Jo 8: “Quando o diabo profere a mentira, fala do que lhe é próprio.”⁴⁸

ARTIGO 20: DA FÉ E DAS BOAS OBRAS

Os nossos são acusados falsamente de proibirem boas obras. Pois os seus escritos sobre os Dez Mandamentos bem como outros escritos⁴⁹ provam que deram bom e útil ensino e admoestação a respeito de estados e obras cristãos verdadeiros, de que pouco se ensinou antes de nosso tempo. Insistia-se, ao contrário, em todos os sermões principalmente em obras pueris e desnecessárias, tais como rosários, culto de santos, vida monástica, romarias, jejuns e dias santos prescritos, confrarias, etc. Também o nosso oponente já não exalta essas obras desnecessárias tanto quanto antigamente. Além disso, também aprenderam a falar agora da fé, sobre a qual nada pregaram em tempos anteriores. Agora, contudo, ensinam que não nos tornamos justos diante de Deus unicamente por obras, mas acrescentam a fé em Cristo, e dizem que a fé e as obras nos tornam justos diante de Deus. Essa doutrina pode trazer um pouco mais consolo do que quando apenas se ensina confiar em obras.

Visto, pois, que a doutrina da fé, que é o artigo principal no cristianismo, foi negligenciada por tempo tão longo, como é forçoso confessar, havendo-se pregado apenas doutrina de obras por toda a parte, os nossos deram a seguinte instrução a respeito:

Em primeiro lugar, que nossas obras não nos podem reconciliar com Deus e obter graça; isso, ao contrário, sucede apenas pela fé, quando cremos que os pecados nos são perdoados por amor de Cristo, o qual, ele só, é o mediador que pode reconciliar o Pai.⁵⁰ Agora, quem pensa realizar isso mediante obras e imagina merecer a graça, esse despreza a Cristo e procura seu próprio caminho a Deus, contrariamente ao evangelho.

Essa doutrina respeito à fé é tratada aberta e claramente por Paulo em muitas passagens, de modo especial em Efésios 2: “Pela graça fostes salvos, mediante a fé; e isso não vem de vós, porém é dom de Deus; não de obras, para que ninguém se glorie, etc.”⁵¹

E que aqui não se introduziu interpretação nova é coisa que se pode provar com Agostinho, que trata essa questão diligentemente e também ensina assim, a saber, que alcançamos a graça e nos tornamos justos diante de Deus por intermédio da fé em Cristo e não por obras, conforme mostra todo o seu livro De spiritu et litera.

Conquanto essa doutrina seja muito desprezada entre pessoas não experimentadas, verifica-se, todavia, que é muito consoladora e salutar para as consciências tímidas a apavoradas. Porque a consciência não pode alcançar descanso e paz mediante obras, porém somente pela fé, quando chega à segura conclusão pessoal de que por amor de Cristo possui um Deus gracioso, conforme também diz Paulo Rm 5: “Justificados mediante a fé, temos descanso e paz com Deus”.⁵²

Em sermões de outrora não se promoveu esse consolo, porém se impeliram as pobres consciências para as próprias obras, e se empreenderam diversas espécies de obras. A alguns a consciência impeliu para os mosteiros, na esperança de que lá poderiam granjear graça mediante vida monástica. Alguns excogitaram outras obras com o propósito de merecer graça e satisfazer por pecados. A experiência de muitos deles foi não haverem alcançado a paz mediante essas coisas. Razão por que foi necessário pregar essa doutrina da fé em Cristo e dela tratar diligentemente, a fim de que se soubesse que é somente pela fé, sem mérito, que se apreende a graça de Deus.

Dá-se, outrossim, instrução para mostrar que aqui não se fala da fé possuída também pelos demônios e os ímpios, os quais também crêem os relatos⁵³ que contam haver Cristo padecido e que ressuscitou de entre os mortos; fala-se, ao contrário, da fé verdadeira, que crê alcançarmos por Cristo a graça e a remissão dos pecados.

Aquele que sabe que por Cristo possui um Deus gracioso, esse conhece a Deus, o invoca, e não está sem Deus, como os gentios. Porque demônios e ímpios não crêem nesse artigo da remissão dos pecados. Por isso é que são inimigos de Deus, não o podem invocar, e nada de bom podem esperar dele. A Escritura fala sobre a fé no sentido que acabamos de indicar, e não entende por fé um conhecimento que demônios e homens ímpios têm. Pois em Hebreus 11 ensina-se, com respeito à fé, que crer não é apenas conhecer a história, mas ter confiança em Deus e receber sua promessa.⁵⁴ E Agostinho também nos lembra que devemos entender a palavra “fé”, na Escritura, como significando confiança em Deus de que nos é clemente, não apenas conhecer tais notícias históricas que também os demônios conhecem.⁵⁵

Ensina-se, ademais, que boas obras devem e têm de ser feitas,⁵⁶ não para que nelas se confie a fim de merecer graça, mas por amor de Deus e em seu louvor. Sempre é a fé somente que apreende a graça e o perdão dos pecados. E visto que pela fé é dado o Espírito Santo, o coração também se torna apto para praticar boas obras. Porque antes, enquanto está sem o Espírito Santo, é demasiadamente fraco. Além disso, está no poder do diabo, que impele a pobre natureza humana a muitos pecados, como vemos nos filósofos que se lançaram à empresa de viver vida honesta e irrepreensível e contudo não conseguiram realizá-lo, porém caíram em muitos pecados graves e manifestos. É o que acontece ao homem quando está sem a fé verdadeira e sem o Espírito Santo e se governa apenas pela própria força humana.

Por isso não se deve fazer a essa doutrina concernente à fé a censura de que proíbe boas obras; antes de ser louvada por ensinar que se façam boas obras⁵⁷ e oferecer auxílio quanto a como se possa chegar a praticá-las. Pois que sem a fé e sem Cristo a natureza e capacidade humanas são por demais frágeis para praticar boas obras, invocar a Deus, ter paciência no sofrimento, amar o próximo, exercer com diligência ofícios ordenados, ser obediente, evitar maus desejos, etc. Tais obras elevadas e autênticas não podem ser feitas sem o auxílio de Cristo, conforme ele mesmo diz em Jo 15: “Sem mim nada podeis fazer.”⁵⁸

ARTIGO 21: DO CULTO AOS SANTOS

Do culto aos santos os nossos ensinam que devemos lembrar-nos deles, para fortalecer a nossa fé ao vermos como receberam graça e foram ajudados pela fé; e, além disso, a fim de que tomemos exemplo de suas boas obras, cada qual de acordo com sua vocação, assim como Sua Majestade Imperial pode seguir, salutar e piedosamente, o exemplo de Davi, fazendo guerra ao turco;⁵⁹ pois ambos estão investidos em ofício real, que exige protejam e defendam os seus súditos. Entretanto, não se pode provar pela Escritura que se devem invocar os santos ou procurar auxílio junto a eles. “Porquanto há um só reconciliador e mediador entre Deus e os homens, Jesus Cristo,” 1 Tm 2,⁶⁰ o qual é o único Salvador, o único Sumo Sacerdote, Propiciatório e Advogado diante de Deus Rm 8.⁶¹ E somente ele prometeu que quer atender a nossa prece. E buscar e invocar de coração a esse Jesus Cristo em todas as necessidades e preocupações também é o culto divino mais elevado segundo a Escritura: “Se alguém pecar, temos Advogado junto ao Pai, Jesus Cristo, o justo, etc.”⁶²

Esta⁶³ é, aproximadamente,⁶⁴ a suma da doutrina que é pregada e ensinada em nossas igrejas, para correta instrução cristã e consolo das consciências, e para melhora dos crentes. Pois que de modo nenhum vamos querer pôr as nossas próprias almas e consciências diante de Deus no mais sério, no maior dos perigos, mediante abuso do nome ou da palavra de Deus, nem deixar ou herdar aos nossos filhos e descendentes doutrina diversa da que concorda com a palavra pura, divina, e com a verdade cristã. Visto, pois, que essa doutrina se fundamenta claramente na Sagrada Escritura, e além disso não é contrária nem se opõe à igreja cristã universal, e, na verdade, tampouco à Igreja Romana,⁶⁵ quanto se pode coligir dos escritos dos Pais,⁶⁶pensamos também que os nossos oponentes não podem estar em desacordo conosco nos artigos acima indicados. Agem, por isso, de maneira totalmente inamistosa, precipitada e contrariamente a toda unidade e amor cristãos aqueles que por essa razão empreendem, sem qualquer fundamento sólido em preceito ou Escritura divina, separar, rejeitar e evitar os nossos como hereges. Porque o distúrbio⁶⁷ e a dissensão dizem respeito precipuamente a algumas tradições e abusos. Portanto, já que nos artigos principais não há ausência de fundamento ou defeito perceptíveis,⁶⁸ e sendo esta nossa confissão divina e cristã, deveriam os bispos, justiçosamente, mostrar-se mais brandos, ainda que falha houvesse entre nós com respeito à tradição, muito embora esperemos apresentar sólido fundamento e causa quanto à razão por que entre nós houve mudança relativamente a algumas tradições e abusos.

Artigos sobre os quais há divergências e em que
se recenseiam os abusos que foram corrigidos

Visto, pois, que em nossas igrejas nada⁶⁹ se ensina sobre os artigos da fé que seja contrário à Sagrada Escritura ou à igreja cristã universal,⁷⁰ havendo-se apenas corrigido alguns abusos, que, em parte, se introduziram por si mesmos com o correr do tempo, e em parte foram estabelecidos à força, vemo-nos obrigados a recenseá-los e a indicar a razão por que nestes casos se admitiu modificação, a fim de que a Majestade Imperial possa ver que não se procedeu aqui de maneira não-cristã ou petulante,⁷¹ porém que fomos compelidos a permitir tal modificação pelo mandamento de Deus, que com justiça se há de respeitar mais do que qualquer costume.

ARTIGO 22: DAS DUAS ESPÉCIES DO SACRAMENTO

Aos leigos são dadas entre nós ambas as espécies do sacramento, porque é clara ordem e mandamento de Cristo Mt 26:⁷² “Bebei dele todos.” Cristo aí ordena com palavras claras, a respeito do cálice, que todos bebam dele.

E para que ninguém pudesse questionar essas palavras e glosá-las como se⁷³ pertencesse somente aos sacerdotes, Paulo⁷⁴ mostra, em 1 Co 11, que toda a assembléia da igreja corintíaca usou de ambas as espécies. E esse uso continuou por longo tempo na igreja, conforme se pode provar com a história e os escritos dos Pais.⁷⁵ Cipriano⁷⁶ menciona em muitos lugares que naquele tempo se dava o cálice aos leigos. E São Jerônimo diz que os sacerdotes que administram o sacramento distribuem ao povo o sangue de Cristo.⁷⁷O próprio Papa Gelásio ordena que não se divida o sacramento Distinct . 2 . De consecratione cap. Comperimus.⁷⁸ Também não se encontra em parte nenhuma⁷⁹ um cânone que ordene se receba apenas uma das espécies. E ninguém pode saber quando ou por quem foi introduzido esse costume de receber uma só espécie, ainda que o Cardeal Cusano menciona o tempo em que esse uso teria sido aprovado. Agora, é manifesto que tal costume, introduzido contrariamente ao preceito de Deus, bem como contrariamente aos cânones antigos, é incorreto. Razão por que foi impróprio onerar as consciências daqueles que desejaram fazer uso do santo sacramento de acordo com a instituição de Cristo, e coagi-los a procederem contrariamente à ordenação de Cristo Senhor nosso. E visto ser a divisão do sacramento contrária à instituição de Cristo, omite-se também entre nós a costumeira procissão com o sacramento.

⁸⁰

ARTIGO 23: DO MATRIMÔNIO DOS SACERDOTES

Houve no mundo entre todos, quer de alto, quer de baixo estado, magna e poderosa queixa a respeito de grande incontinência e procedimento e vida dissolutos dos sacerdotes que não foram capazes de se manterem continentes, e, na verdade, se alcançara o auge com tais vícios terríveis. Para evitar tanto escândalo feio e grande, adultério e outra impudicícia, alguns sacerdotes entre nós entraram no estado matrimonial. Com razão indicam que a isso foram impelidos e movidos por grande aflição de suas consciências, à vista do fato de a Escritura testemunhar claramente que o estado matrimonial foi instituído pelo Senhor Deus para evitar impureza, como diz Paulo: “Por causa da impureza, cada um tenha a sua própria esposa.”⁸¹ Também: “É melhor casar do que viver abrasado.”⁸² E Cristo, ao dizer, em Mt 19: “Nem todos captam essa palavra”,⁸³indica, ele que bem sabia qual a situação do homem, que poucas pessoas têm o dom da castidade. “Pois Deus criou o ser humano como homem e mulher” Gênesis 1.⁸⁴ Se está ou não no poder ou capacidade do homem melhorar ou modificar, sem especial dom e graça de Deus, por resolução ou voto próprios, a criação de Deus, a excelsa Majestade, decidiu-o muito claramente a experiência. Qual o bem, que vida honrosa e casta, que conduta cristã, honesta ou íntegra daí resultou no caso de muitos, quão terrível e pavoroso desassossego e tormento de consciência muitos tiveram no fim da vida por causa disso, é coisa manifesta, e muitos dentre eles o confessaram pessoalmente. Como, pois, a palavra e o mandamento de Deus não podem ser alterados por nenhum voto ou lei humanos, por essas e outras razões e causas os sacerdotes e outros clérigos casaram.